2019/02/22/648

Data:
22/02/2019
Secretaria:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6024.2019/0001035-3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 068/SMADS/2019 – SAS/ VP
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em substituição ao TC 530/SMADS/2013 - Processo 2013-0.174.124-4 do seguinte objeto:
1. Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
2. Modalidade: Centro para Juventude – CJ
3. Capacidade de atendimento:
a. Nº total de vagas: 180 vagas
b. Turnos (se for o caso): xxxx
c. Nº de vagas por Turno: xxxx
d. Nº de vagas por gênero: xxxx
4. Local de instalação do serviço: Vila Prudente
5. Área de abrangência: Vila Prudente.
6. Bem imóvel: Próprio Municipal disponibilizado pela SMADS – Rua João Batista Mendo, nº 200 – Jardim Avelino.
7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas diretamente pela SMADS
8. Valor mensal de custeio do serviço:
a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ 56.670,49
b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 61.770,07
9. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXX ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.
10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00.
O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social – Vila Prudente, doravante denominada SAS/ VP, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018e solicitados no edital, como segue:
Data: 12/03/2019
Horário: 08h às 18h.
Local: Praça Padre Damião, nº 102 – 1º andar – Vila Prudente – SP / SAS Vila Prudente.
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Aidee Miranda Souza
RF: 531.728.2
Endereço eletrônico institucional: amsouza@prefeitura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Marcia Nascimento de Oliveira Daher
RF: 533.288.5
Endereço eletrônico institucional: mndaher@prefeitura.sp.gov.br
Provimento: Comissionado
Nome do Servidor: Sheila de Souza Marques
RF: 787.861.3
Endereço eletrônico institucional: ssfranca@prefeitura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Maria de Fátima da Silva
RF: 653.746.4
Endereço eletrônico institucional: fatsilva@prefeitura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 313.850,35 (Trezentos e Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Cinco Centavos) no exercício de 2019.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/legislacao/editais