2019/02/22/656

Data:
22/02/2019
Secretaria:
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6021.2018/0011699-0
((NG) ) PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA

SAS - AD,
EDITAL nº: 007/SMADS/2019,
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses
CAPACIDADE: 15 mais dois em frentes frias.
Considerando o Decreto Municipal 57.575/2016, considerando a Portaria 55/SMADS/2017: considerando uniformizar os procedimentos dos convênios entre as OSC e a SMADS na forma de parcerias conforme Lei Federal 13.0189/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 os membros que compõe a Comissão de Seleção, realizaram a análise dos elementos descritos na proposta, apresentada e conferida na sessão pública em 08/02/2019 em conformidade com os pressupostos do Edital de Chamamento Público nº 007/SMADS/2019, sob os quais nos forneceram subsídios para as considerações e parecer técnico conclusivo a seguir: A proposta de parceria pela OSC: Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jardim Fim de Semana para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, 15 vagas, acrescida de 02 vagas por ocasião de operação de baixas temperaturas em conformidade com os pressupostos da Portaria 46/SMADS/2010, 55/SMADS/2017 e Edital de Chamamento Público Nº 006/SMADS/2019. Foram analisados organização e funcionamento do serviço, gestão de recursos financeiros, gestão administrativa, Plano de Trabalho: dimensões técnicas operativa com o trabalho com usuários, famílias e território. Apresentou as metas a serem atingidas e parâmetros para aferição de seu cumprimento, conforme Artigo 15, § 4º da Portaria nº 55/SMADS/2017 com vistas aos indicadores qualitativos, informa que o imóvel a ser locado por SMADS está sendo buscado na área de abrangência garantindo as especificações necessárias. Fez a vinculação das ações a ser realizada com as legislações: LOAS, PNAS, SUAS, PLAS. Pauta-se na metodologia visando a acolhida e trabalho social, para o desenvolvimento de ações e estratégias para o alcance das metas estabelecidas com o cronograma das atividades e a forma de monitoramento e indicadores de avaliação dos resultados, apresenta detalhamento do quadro de recursos humanos na gestão do serviço com a carga horária, habilidades, atribuições e competências. Descreve a aplicação dos recursos financeiros da parceria com custos diretos e indiretos e a contrapartida em bens pela organização. Solicitou a verba de implantação no valor estimado de um repasse mensal
Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC Associação do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz do Jardim fim de Semana, CNPJ 69.100.576/0001-27 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado:
GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Sandra Regina Dell Sol Passos/RF: 5120314
Titular da Comissão de Seleção: Fabiana de Gouveia Pereira/RF: 7169311
Titular da Comissão de Seleção: Andréia Betina de Souza Paiva/RF: 7249748