2019/02/22/711

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002579-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014857203), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: RENATO BORGES DE SOUZA (CPF 247.061.568-23)

Objeto: Realização de Oficina de Dança - Samba Rock

Período: 21/02/2019 a 28/11/2019, totalizando 120 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014857397 ).

Local: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça.

Valor: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 12/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 07/06/2019.
3ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 09/08/2019.
4ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 04/01/2019.
5ª parcela de R$ 1.920,00. Entrega de documentos a partir de 29/11/2019.

Dotação orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.809/2019 ( 014883081).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5, e Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.