2019/02/22/712

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002536-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014824874 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratada: VANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, (CPF 086.569.288-21)

Objeto: Oficinas - "Oficina de Elaboração de Projetos".

Período: de 21/02/2019 a 11/05/2019, totalizando 60 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014824883).

Local: Casa de Cultura Salvador Ligabue

Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 15.848/2019 ( 014886192 ).

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.400,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019
2ª parcela de R$ 2.400,00. Entrega de documentos a partir de 13/05/2019

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o servidor Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, e Deize Perin, RF 799.305-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.