2019/02/22/715

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002095-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: : Eduardo Brito de Sousa (CPF nº 298.122.438-79), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de : EDUARDO BRITO DE SOUSA 29812243879, inscrito no CNPJ sob o nº 17.342.259/0001-13.

OBJETO: Teatro infanto-juvenil "A Feira de Chico Gonzaga", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 22/02/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma..

LOCAL: Casa de Cultura São Rafael.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 14.618/2019 (014725746).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo James Lemos Abreu, RF 630.458.3, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiro, RF 778.671.9, como suplente.