2019/02/22/718

Data:
22/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2019/0002310-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014704967 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Jessica Daiane Bueno dos Santos, CPF: 358.299.298-56

Objeto: Oficinas - "Dança Mix".

Período: 20/02/2019 a 14/12/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014705152 ).

Local: Casa de Cultura da Brasilandia (CC).

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais )
Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 15/04/2019
2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 17/06/2019
3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 11/08/2019
4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 17/10/2019
5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 16/12/2019, todas mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.00.25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva ( 014778725 ).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5 e, como substituto, Deize Perin, RF RF 799.305-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.