2019/02/22/750

Data:
22/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Pinheiros
Orgão:
Coordenadoria de Manutenção da Infra-estrutura Urbana
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

COMUNICADO
6050.2019/0000293-0
A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS torna público que foi apresentada por VERÔNICA ABELLA BÖHME GONZALES, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção DA PRAÇA BARONESA DE BOCAINA, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto nº 57.583/2017: 
Pessoa física
* cédula de identidade, ou outro documento de identificação;
* cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* comprovante de residência;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
Pessoa jurídica
* registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado,ato constitutivo, com suas alterações posteriores ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
* cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
* comprovante de sua representação legal;
* comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.