2019/02/23/130

Data:
23/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
SILVIA HELENA WOSS - R.F.: 660.603.2/2 - Coordenador Pedagógico - Reconsideração de penalidade aplicada pela Portaria nº 1, de 27/11/2018, publicada no DOC 21/12/2018, página 28 - À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação de fls. 12, que adoto como razão de decidir, conheço do pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito ACOLHO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, tornando INSUBSISTENTE a Portaria nº 1, de 27/11/2018 - da EMEF DES. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE LIMA, publicada no D.O.C. de 21/12/2018.