2019/02/23/142

Data:
23/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Vila Mariana
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 261
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0000287-4 -  Solicitação de poda e remoção de árvore interna
Despacho deferido
Interessados: SILVANA MARIA GUEDES CHRISPIM
DESPACHO: No uso das atribuições legais que me foram conferidas, em face dos elementos constantes no presente, considerando em especial o teor do Laudo Técnico elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, bem como a manifestação do Senhor Coordenador que acolho como razão de decidir: DEFIRO A REMOÇÃO da árvore localizada em área interna na Avenida Sabiá, 641 - Moema. Em vistoria foI avaliado 01 (um) exemplar, sendo recomendado a remoção de 01 Jasmin Manga pelo amparo Legal Lei 10.365/87, artigo 11, inciso IV.  Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente em conformidade com o Laudo Técnico que será juntado ao Memorando de Licença para orientação da execução dos serviços.
6059.2019/0000299-8 -  Solicitação de poda e remoção de árvore interna
Despacho deferido
Interessados: FLMP 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO: No uso das atribuições legais que me foram conferidas, em face dos elementos constantes no presente, considerando em especial o teor do Laudo Técnico elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, bem como a manifestação do Senhor Coordenador que acolho como razão de decidir: DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO da árvore localizada em área interna na Rua Abílio Soares, 1149 - Paraíso. Em vistoria foi avaliado 01 (um) exemplar de Jasmin Manga, sendo recomendado a  poda pelo amparo Legal Lei 10.365/87, artigo 11, inciso II.  Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente em conformidade com o Laudo Técnico que será juntado ao Memorando de Licença para orientação da execução dos serviços.
6059.2019/0000280-7 -  Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Samara dos Santos Lima
DESPACHO: 
         DEFIRO – o pedido de desconto de 50% no valor do preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas, T.P.U. nº 2010/00002-02, permissionária Samara dos Santos Lima, R.G. 35.536.188-7 SSP/SP e C.P.F. 013.642.285-30, localizada à Av. Fagundes Filho, em frente ao nº 191, (setor 047, quadra 226), nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e orientação normativa nº 001/SMSP/2015.  
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
6059.2019/0000099-5 -  Área pública - concessão de uso
Despacho deferido
Interessados: Pedro Henrique do Monte Ablas
DESPACHO: 
         DEFIRO – o pedido de desconto de 50% no valor do preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas, T.P.U. nº 001/98, permissionário Pedro Henrique do Monte Ablas, R.G. 9.712.610-X SSP/SP e C.P.F. 004.147.048-60, localizada à Praça Tulio Fontoura, s/nº, Ibirapuera distante  15m da Av. Pedro Alvares Cabral (setor 036, quadra 056), nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e orientação normativa nº 001/SMSP/2015.  
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
6059.2019/0000266-1 -  Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Vera Lucia Viana Cortes Silva
DESPACHO: 
DEFIRO – o pedido de desconto de 50% no valor do preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas, T.P.U. nº 2018/00010-00, permissionária Vera Lucia Viana Cortes Silva, R.G. 35853138 SSP/SP e C.P.F. 215.066.978-10, localizada à Praça Carlos Gardel, lado ímpar (setor 036, quadra 057), nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e orientação normativa nº 001/SMSP/2015.  
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
Interessado: Pedro Ferreira de Oliveira     
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Pedro Ferreira de Oliveira, R.G.: 22.484.345-X  e C.P.F.: 132.581.328-10, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0046629 e 0046696.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
  
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado: Antonia Anti Mamani     
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Antonia Anti Mamani, R.N.E.: Y265874-0 e C.P.F.: 226.032.528-5, em conformidade com o veículo VW/Kombi, placa: BNM-5279/SP.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado: Rogerio Batista      
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Rogerio Batista, R.G.: 26.711.094-7 SSP/SP e C.P.F.: 173.165.768-47, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0046662 e 0046668.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado: Claudio Batista de Andrade    
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Claudio Batista de Andrade, R.G.: 2334577 SSP/PB e C.P.F.: 029.537.744-59, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s):  0018774, 0020558, 0020344, 0020489.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado: Francisco das Chagas de Souza     
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Francisco das Chagas de Souza, R.G.: 33.541.376-6 SSP/SP e C.P.F.: 262.838.708-56, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0046607, 0046611, 0046679, 0046796, 0046799.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado:  José Andrea Guariglia      
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a).  José Andrea Guariglia, R.G.: 11.184.289-X SSP/SP e C.P.F.: 013.888.598-23, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0046603, 0046609, 0046632 e 0046797.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0000321-8 -  Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Let's Beer Comercio de Bebidas LTDA
DESPACHO: 
         DEFIRO   o pedido de devolução de equipamentos apreendidos sobre o passeio publico sem o devido T.P.U., do estabelecimento Let's Beer Comercio de Bebidas LTDA, C.N.P..J. 16.935.297/0001-17, N.I.R.E. 35.22.690634-4, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0048216, 0048220, 0048238, 0048239, 0048292, 0048313, 0048314, 0048327, 0048336, 0048337, 0048340, 0048341, 0048365, 0048368, 0048380, face estabelecimento utilizar o passeio publico sem o devido T.P.U., preceito legal violado, art. 160 da Lei 13478/02 e art. 1º do Decreto 42992/03, imposição de multa art. 185, paragrafo único da Lei 13478/02 alterada pelo art. 2° da Lei 15244/10.
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
Interessado: Flavia Teixeira da Paz      
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Flavia Teixeira da Paz, R.G.: 21.013.612-05 SSP/SP e C.P.F.: 860.965.975-56, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s):  0047801, 0047803, 0047804, 0047809, 0047810, 0047811, 0047812, 0047814, 0047819, 0047822, 0047823, 0047827, 0047829, 0047830, 0047851, 0047858, 0047895.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
6059.2018/0001330-0 -  Solicitação de poda e remoção de árvore interna
Despacho deferido
Interessados: Davi Marques Cordeiro
DESPACHO: No uso das atribuições legais que me foram conferidas, em face dos elementos constantes no presente, considerando em especial o teor do Laudo Técnico elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, bem como a manifestação do Senhor Coordenador que acolho como razão de decidir: DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO da árvore localizada em área interna na Avenida dos Eucaliptos, 374 - Indianópolis. Em vistoria foi avaliado 01 (um) exemplar, sendo recomendado a remoção de 01 Sibipiruna pelo amparo Legal Lei 10.365/87, artigo 11, inciso II.  Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente em conformidade com o Laudo Técnico que será juntado ao Memorando de Licença para orientação da execução dos serviços.
6059.2019/0000433-8 -  Título de Utilidade Pública
Despacho deferido
Interessados: Rejane de Souza Lima
DESPACHO: 
DEFIRO – o pedido de desconto de 50% no valor do preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas, T.P.U. nº 1998/04220-02, permissionária Rejane de Souza Lima, R.G. 35.614.466-5 SSP/SP e C.P.F. 894.055.525-20, localizada à Rua Dr. Rafael de Barros, próximo ao nº 86, esquina com Al. Santos (setor 036, quadra 014), nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e orientação normativa nº 001/SMSP/2015.  
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
Processo: 6059.2019/0000015-4
Interessado: Paulo Henrique Novais Marques
Assunto: Devolução de Mercadorias/Equipamentos apreendidos
D E S P A C H O:
         DEFIRO   o pedido de devolução de mercadorias/equipamentos apreendidos na pratica de comércio ambulante irregular nas vias e logradouros públicos sem o devido licenciamento ou em desconformidade com a regulamentação em vigor, infração prevista no § XXV do artigo I, da Lei nº 10.328 de 03/06/1987, requerente Sr(a). Paulo Henrique Novais Marques, R.G.: 57.871.104-7 SSP/SP e C.P.F.: 520.821.418-02, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0046669, 0046644 e 0046624.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
 
Fabricio Cobra Arbex
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0000239-4 -  Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Bar e Restaurante Estação Moema LTDA,
DESPACHO: 
         DEFIRO   o pedido de devolução de equipamentos apreendidos sobre o passeio publico sem o devido T.P.U., do estabelecimento Bar e Restaurante Estação Moema LTDA, C.N.P..J. 24.794.514/0001-24, N.I.R.E. 35.229.864.154, em conformidade com o(s) lacre(s) nº(s): 0048109, 0048110, 0048111, 0048112, 0048113, 0048114, 0048115, 0048116, 0048117, 0048118, 0048119, 0048120, 0048125, 0048127, 0048129,0048131, 0048132, 0048134, 0048135, 0048136, 0048137, 0048138, 0048139, 0048140, 0048141, 0048142, 0048143, 0048144, 0048133, 0048165, 0048170, 0048177, 0048178, 0048179, 0048180, 0048191, 0048192, face estabelecimento utilizar o passeio publico sem o devido T.P.U., preceito legal violado, art. 160 da Lei 13478/02 e art. 1º do Decreto 42992/03, imposição de multa art. 185, paragrafo único da Lei 13478/02 alterada pelo art. 2° da Lei 15244/10.
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.
6059.2019/0000265-3 -  Fiscalização: vistoria
Despacho deferido
Interessados: Reginaldo José de Souza
DESPACHO: 
         DEFIRO – o pedido de desconto de 50% no valor do preço sobre o uso e ocupação do solo do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas, T.P.U. nº 3308/85, permissionário Sr. Reginaldo José de Souza, R.G. 16.620.447 SSP/SP e C.P.F. 998.205.248-72, localizada à Av. Paulista, lado ímpar, em frente ao nº 227, a 40m da Rua Leoncio de Carvalho, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 32.931/1992, e orientação normativa nº 001/SMSP/2015.  
Publique-se.
À seguir CPDU/STF para prosseguimento.