2019/02/23/186

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002163-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Arthur Boscoli Salas Rodrigues CPF nº 054.295.751-51), nome artístico “Arthur Boscolo”, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária RAVENA PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.424/0001-64, representada legalmente por Rogerio Adriano Candido (CPF nº 861.399.435-07). .

OBJETO: Exposição intitulada O BOLOR, AS PALAVRAS E O TEMPO, conforme proposta e programação oficial do evento.

PERÍODO: 22/02/2019 a 05/05/2019 (014867781).

LOCAL: Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos em três parcelas após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante e entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. 1ª parcela paga em 10 dias após 26.02.2019 (R$ 2.500,00) - pré produção e montagem da exposição 2ª parcela paga em 20 dias após 23.03.2019 (R$ 2.000,00) - abertura. 3ª parcela paga em 20 dias após termino da exposição 05.05.2019 (R$ 500,00) – encerramento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00), conforme nota de reserva de recursos nº 15.203/2019 (014787581).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899.4, como fiscal do contrato, e Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2, como suplente.