2019/02/23/187

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0001335-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Julio Antonio da Silva Hora (CPF nº 279.303.938-10), nome artístico “Julião”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ANGEL ARTES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.722/0001-50.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical - Show Sexta Musical Apresenta Quintal do Julião

DATA: 22/02/2019, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma

LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.596/2019 ( 014841123 ).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0, como fiscal do contrato e Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo, RF 839.142-4, como suplente.