2019/02/23/188

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002002-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014557807, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Leandro Manoel de Godoy (CPF nº 289.975.108-51), nome artístico “Confrade Godoy”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade014648741, por intermédio de CONFRARIA DAS IDEIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.036.140/0001-36.

OBJETO: Intervenção Artística - Confraria das Idéias - Intervenção Artística 12º Festival de RPG no CCJ, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: de 22/02/2019 a 24/02/2019, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma (014648741).

LOCAL: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - Anfiteatro.

VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais ). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.537/2019 (014826206).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2..

III – Publique-se e encaminhe-se à Contabilidade para as providências de empenhamento e na sequência ao setor competente para as formalidades de contratação.