2019/02/23/230

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 261
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2018/0017466-0 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho Deferido
Interessado: Fortcom Higiene Indústria e Comércio EIRELI
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico  favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de construção de residência unifamiliar, no lote situado à Rua Tenente Aviador Mota Lima, 159 (101.276.0002-6), conforme projeto apresentado (SEI 012745205; 012745310).
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quanto pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias  visando informar o interessado e posterior arquivamento.
 
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2019/0000164-3 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho Deferido
Interessado: Rejane Saute berezovsky
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico  favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de construção nova, no lote situado à Rua Manoel Dutra, s/n (SQL 009.004.0034-1), conforme projeto apresentado (SEI 013741334, 013741377, 013741413).
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quanto pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias  visando informar o interessado e posterior arquivamento.
 
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2018/0018066-0 - Regularização de edifício
Despacho Deferido
Interessado: 
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de regularização de edifício, no lote situado à Rua Barão de Jaguara, 63 (SQL - 003.048.0073-2), conforme apresentado (SEI 013007277 e 013007368).
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quanto pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias  visando informar o interessado e posterior arquivamento.
 
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2018/0018327-8 - Reforma em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho Deferido
Interessado: Condomínio Edifício São José
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico  favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de manutenção de trechos da argamassa da fachada frontal, no imóvel situado à Avenida Celso Garcia, 1264 (SQL 026.035.0027-9 e outros). Para as solicitações de substituição de esquadrias, pintura geral do edifício, ou ainda quaisquer outras intervenções, deverá ser apresentado projeto de conservação e restauro, inclusive do térreo, que deverá contemplar: a) Teste de composição da argamassa para reprodução evitando, desta forma, que ocorra incompatibilidade entre as argamassas causando novo destacamento; b) Identificação das esquadrias originais, que deverão servir de padrão, desenho e material, para projeto de todas as portas e janelas; c) Prospecção pictórica para identificação do tipo e da cor da tinta.
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quanto pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias  visando informar o interessado e posterior arquivamento.
 
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2019/0000336-0 - Reforma de imóvel
Despacho Deferido
Interessado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico  favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda, e AUTORIZAMOS o pedido de reforma do imóvel, no lote situado à Avenida Paulista 1811 (SQL - 010.081.0004-8), conforme apresentado (SEI 013816977).
Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quanto pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias  visando informar o interessado e posterior arquivamento.
 
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2018/0018868-7 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho Documental
Interessado: Ejzenberg Cmaprh Participações Ltda
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei n° 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e conforme manifestação técnica da Supervisão de Salvaguarda,  informamos que as intervenções, nos lotes situados à Avenida Pacaembu, 1393 e 1403 (SQL 020.085.008-1 e 020.085.0009-8), estão dispensadas de anuência do DPH/CONPRESP, sendo que as diretrizes de preservação serão analisadas diretamente no processo de licenciamento junto à Subprefeitura ou à SMUL.
Salientamos no entanto que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quando couber.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2018/0019612-4 - Demolição em Bem Tombado e Área Envoltória
Despacho Documental
Interessado: Rec. República do Líbano Empreendimentos Imobiliários Ltda
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei n° 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e conforme manifestação técnica da Supervisão de Salvaguarda,  informamos que as intervenções, no lote situado à Rua Colibri, 39 (SQL 041.259.0008-6), estão ISENTAS de análise do DPH/CONPRESP. 
Salientamos no entanto que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal, quando couber.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.