2019/02/23/238

Data:
23/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Penha
Orgão:
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: EEPG AUGUSTO BAILLOT
Local da infração: RUA SUZANA DACRE 08
SQL : 143.013.0043-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.708-1
Infração: EDIFICAÇÃO SEM ESTABILIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: NURIA OLIVEIRA DE FRANCA
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 80
CPF: 016.592.775-58
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.563-1
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 Nº 1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.786-3
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: NADIA MORAIS DA SILVA
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 4B
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.905-0
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: MARIANA JOÃO DOS SANTOS
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 Nº 1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.786-3
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 5ª
CPF: 367.729.588-29
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.906-5
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: LAIS CATARINA GODOY BRUGNATTI
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 8G
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.833-9
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: JOSE CARLOS PEREIRA
Local da infração: RUA LUIS CARLOS 701-B CASA 02
CPF: 012.316.438-97
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.722-7
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: JULIO GOMES DA SILVA
Local da infração: RUA MARIO LOPES ABELHA, 5
SQL’s: 061.088.0049-5
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.023-0.
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: JUAREZ ANDRE DOS SANTOS
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 8E
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.832-0
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: FRANCISCO SALUSTIANO AGOSTINHO FILHO
Local da infração: RUA LUIS CARLOS 703-A
CPF: 185.158.508-77
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.719-7
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: JULIANE KAREN GOMES
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 39
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.904-1
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: JOSE CARLOS PEREIRA
Local da infração: RUA LUIS CARLOS 701-B CASA 02
CPF: 012.316.438-97
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.706-5
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: SARAH PINHEIRO CRUZ
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 8E
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.832-0
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELA LEI 10.878/1974 E DECRETO 23.458/1987

Infrator: JOSE CARLOS PEREIRA
Local da infração: RUA LUIS CARLOS 701-B CASA 02
CPF: 012.316.438-97
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.722-7
Infração: EDIFICAÇÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DE SEGURANÇA
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 10.878/1974 E DECRETO 23.458/1987

Infrator: FRANCISCO SALUSTIANO AGOSTINHO FILHO
Local da infração: RUA LUIS CARLOS 703-A
CPF: 185.158.508-77
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.723-5
Infração: EDIFICAÇÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DE SEGURANÇA
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: REBECA CAROLINA NOGUEIRA DA COSTA SILVA
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 80
CPF: 469.335.998-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.707-3
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação

AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL

Infrator: CLEVERSON ARAÚJO SANTOS
Local da infração: RUA MIGUEL RUSSIANO 70 VIELA 1 CASA 8A
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.861-4
Infração: OCUPAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Prazo para regularização: 15 (quinze) dias desta publicação