2019/02/23/264

Data:
23/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6027.2019/0000388-4
I –
 A Diretora da Coordenação de Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000388-4 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Auto Posto M A Ltda” inscrita no CNPJ 43.593.656/0001-78 empresa de atendimento credenciada Atmo Hazmat Ltda, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 50.000 L Líquido Granel
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 50.000 L Líquido Granel
1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 50.000 L Líquido Granel
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 50.000 L Líquido Granel


6027.2019/0000535-6
I –
 A Diretora da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000535-6 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “Proluminas Lubrificantes Ltda” inscrita no CNPJ 23.821.176/0001-00 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU
PRODUTO
QUANTIDADE MÁXIMA
ESTADO FÍSICO
TIPO
3082
Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E.
48.000 L
Liquido
Granel