2019/02/23/555

Data:
23/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Butantã
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PROCESSO SEI 6031.2019/0000296-0 DESPACHO
ASSUNTO: Contratação de Empresa visando a aquisição de 220(duzentos e vinte)pacotes de café torrado e moído em embalagem alto vácuo – Superior pacote de 500grs por meio de Ata de Registro de Preços nº 001/SMG-COBES/2018.I - 6031.2019/0000296-0 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02,em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e ainda, em conformidade com o inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 suas atualizações e alterações contidas no Decreto 56.144/2015, considerando o contido no presente e manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a aquisição de 220(duzentos e vinte) pacotes de Café Torrado e Moído em embalagem alto vácuo – Superior , pacote de 500grs por meio de ATA de Registro de Preços nº 001/SMG-COBES/2018 em favor da Empresa COSTA ESMERALDA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ 11.114.708/0001-90, para a SUB-BT e Conselhos Tutelares (CT/BT e CT/RP), quantidades e valores especificados na planilha no documento SEI 014680568. Em atendimento ao solicitado no documento SEI 014698714, providenciamos a Nota de Reserva nº 15632 SEI 014856582 no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) da dotação 50.10.15.122.3024.2100.3.3.90.30.00.00- Administração da Unidade - Material de Consumo e da Nota de Reserva n 15630 SEI 014856520 no valor de R$ 720,00(setecentos e vinte reais) da dotação 50.10.14.243.3013.2157.3.3.90.30.00.00- Administração dos Conselhos Tutelares -Material de Consumo.II - AUTORIZO, igualmente, a emissão da Nota de Empenho, observando o princípio da anualidade orçamentária.