2019/02/23/556

Data:
23/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Butantã
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PROCESSO SEI 6031.2019/0000297-9- Despacho Autorizatório
ASSUNTO:Contratação de Empresa visando a aquisição de 180(cento e oitenta) pacotes de açúcar refinado amorfo/microcristalino pacote de 1kg por meio de Ata de Registro de Preços nº 006/SG-COBES/2018.I - 6031.2019/0000297-9 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02,em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e ainda, em conformidade com o inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 suas atualizações e alterações contidas no Decreto 56.144/2015, considerando o contido no presente e manifestação da Assessoria Jurídica,AUTORIZO a aquisição de 180(cento e oitenta) pacotes açúcar refinado amorfo/microcristalino pacote de 1kg no valor de R$369,00(trezentos e sessenta e nove reais), por meio de Ata de Registro de Preços nº 006/SG-COBES/2018 em favor da Empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 64.088.214/0001-44, sendo 90 pacote de 1kg para a SUB-BT e 40 para Conselho Tutelar do Butantã e 50 do Rio Pequeno/Raposo Tavares, quantidades e valores especificados na planilha no documento SEI 014681336.Em atendimento ao solicitado no documento SEI 014696670, providenciamos a Nota de Reserva nº 15633 SEI 014856268 no valor de R$ 184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) da dotação 50.10.15.122.3024.2100.3.3.90.30.00.00- Administração da Unidade - Material de Consumo e da Nota de Reserva n 15650 SEI 014856444 no valor de R$ 184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) da dotação 50.10.14.243.3013.2157.3.3.90.30.00.00- Administração dos Conselhos Tutelares - Material de Consumo.II - AUTORIZO, igualmente, a emissão da Nota de Empenho, observando o princípio da anualidade orçamentária.