2019/02/23/568

Data:
23/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DA EMEF EDUARDO PRADO
Regiana dos Santos - RF. 809.136.6/2 - Prof. Ens. Fund. II e Médio -Reconsideração de penalidade aplicada pela portaria nº 02/2018 de 23/10/2018, publicada no DOC 20/12/2018, página 40 - À vista dos elementos de convicção constante deste protocolado, em especial da manifestação de fls. 15, que adoto como razão de decidir, conheço do pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito ACOLHO o pedido de reconsideração, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, tornando INSUBSISTENTE a Portaria nº 02/2018, de 23/10/2018 – da EMEF Eduardo Prado, publicada no D.O.C. de 20/12/2018.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA
DESPACHO DA DIRETORA DE ESCOLA DA EMEF PROFª CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS
Milton Uchôa Sá Junior - RF: 792.689.8 - Vínculo: 1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Reconsideração de penalidade aplicada pela Portaria nº 05/2018, de 09/08/2018, publicada no DOC de 28/11/2018, pg. 46 -À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação de fls. 29, que adoto como razão de decidir, conheço do pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, mas, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, mantendo-se a Portaria nº 05, de 09/08/2018, da EMEF Profª Clotilde Rosa Henriques Elias, publicada no DOC de 28/11/2018.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA
DESPACHO DA DIRETORA DE ESCOLA DA EMEF PROFª CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS
Milton Uchôa Sá Junior - RF: 792.689.8 - Vínculo: 1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Reconsideração de penalidade aplicada pela Portaria nº 03/2018, de 16/08/2018, publicada no DOC de 06/11/2018, pg. 44 - À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação de fls. 13, que adoto como razão de decidir, conheço do pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, mas, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, mantendo-se a Portaria nº 03, de 16/08/2018, da EMEF Profª Clotilde Rosa Henriques Elias, publicada no DOC de 06/11/2018.