2019/02/23/585

Data:
23/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-034

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.072.446-5 GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DAIA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 198/DAIA/2019 PA: 2016-0.072.446-5 INTERESSADO: GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- SOLICITACAO DE RENOVACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO. A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:1.) APRESENTAR O IPTU REFERENTE AOS 03 LOTES OCUPADOS PELA EMPRESA (NUMERACAO 167, 175 E 187, E SE NECESSARIO, O CONTRATO DE LOCACAO ATUALIZADO DO IMOVEL E/OU DECLARACAO DO PROPRIETARIO CONCORDANDO COM A INSTALACAO;2.) APRESENTAR CONTA DE AGUA DOS DEMAIS IMOVEIS (NUMERACAO 175 E 187);3.) APRESENTAR CCM ATUALIZADO, CONSIDERANDO TODOS OS LOTES OCUPADOS PELA EMPRESA;4.) A ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVERA ESTAR DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RESPONSAVEL LEGAL DA EMPRESA;5.) APRESENTAR PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS DAS INSTALACOES DA EMPRESA;6.) REAPRESENTAR O ITEM 14 DO MCE, QUE DEVERA SER PREENCHIDO INTEGRALMENTE PARA CADA TIPO DE EQUIPAMENTO, BEM COMO INFORMAR QUAIS ACOES DE CONTROLE SAO ADOTADAS PARA QUE O RUIDO NAO EXTRAPOLE E CAUSE IMPACTOS NA VIZINHANCA, CARACTERIZADA PREDOMINANTEMENTE POR RESIDENCIAS. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.: 2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.034.284-0 JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 199 CLA/DAIA 2019 PA: 2017-0.034.284-0 INTERESSADO: JON IND. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.034.284-0 CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ESCLARECENDO OS SEGUINTES TOPICOS ABAIXO RELACIONADOS:1.APRESENTAR IPTU ATUALIZADO;2.APRESENTAR CONTA DE AGUA ATUALIZADA;3.APRESENTAR RELATORIO FOTOGRAFICO DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA, BEM COMO DO PROCESSO PRODUTIVO DA MESMA;4.APRESENTAR AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);5.APRESENTAR CERTIDAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDO PELA SABESP;6.APRESENTAR PUBLICACOES EM JORNAL OFICIAL BEM COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DE ACORDO COM A RESOLUCAO CONAMA 06/86;7.APRESENTAR DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO).8.APRESENTAR MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE ALGUMAS MATERIAS PRIMA DECLARADAS TAIS COMO: CERAS DENTAIS, OUTROS INSTRUMENTOS E UTENSILIOS E ALGUNS PRODUTOS TAIS COMO: PRODUTOS INTERMEDIARIOS PARA RESINAS E FIBRAS, GESSO DENTAL, PECAS E ACESSORIOS E OUTROS INSTRUMENTOS E NO ITEM REFERENTE AOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS A EMPRESA SO INFORMA A BANCADA PARA SERVICOS MANUAIS, NAO EXISTEM OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A REALIZACAO DO PROCESSO DE MONTAGEM? EXPLICAR MELHOR O QUE E FEITO COM AS CERAS DENTAIS, GESSO DENTAL, ELES SAO MANIPULADOS NO PROCESSO DA EMPRESA, GERAM ALGUM TIPO DE RESIDUO?;9.APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIVERGENCIA NA METRAGEM DO TERRENO INFORMADO NO FORMULARIO DE AUTUACAO, MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) E NA PLANTA BAIXA DO IMOVEL (400,00 M2) QUE DIFEREM DO IPTU (480,00 M2).INFORMAMOS QUE DEPENDENDO DOS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PODERAO SER SOLICITADOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.4.) OBS:PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA, POR MEIO DO EMAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.