2019/02/23/587

Data:
23/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
COMUNIQUE-SE – CTCA
INTERESSADO: MAC TEXAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ: 14.747.682/0001-05
ASSUNTO: Solicitação de documentos
PROCESSO: 2014-0.192.455-3
TCA: 183/2015

Nos autos do processo administrativo nº 2014-0.192.455-3, comunique-se o interessado para apresentar no protocolo geral da SVMA, situado na Rua do Paraíso, 387 – Térreo endereçado à CTCA, com o documento necessário para o prosseguimento do processo: o Alvará de Execução, ou documento equivalente, indicando o número de processo que tramita na SVMA, de modo a atender o disposto na Cláusula Oitava, item 8.7, e pedido de Aditamento, ambos do TCA 183/2015. O processo ficará em custódia na Câmara Técnica de Compensação Ambiental (CTCA) até o cumprimento da obrigação.

INTERESSADO: WILLIAM AYUB FERREIRA
CPF/CNPJ: 756.592.558-68
ASSUNTO: Terceira solicitação de documentos
PROCESSO: 2002-0.014.695-1
TCA: 070/2001

Nos autos do processo administrativo nº 2002-0.014.695-1, comunique-se o interessado para apresentar petição no protocolo geral da SVMA, situado na Rua do Paraíso, 387 – Térreo, endereçado à CTCA, com os documentos necessários para o prosseguimento do processo, quais sejam: informar data de realização do corte, conforme o disposto na Cláusula Segunda, item 2.2 e Cláusula Sexta, item 6.2 do TCA 070/2001; e cumprimento da sanção publicada no DOC do dia 28/06/08, página 44, às fls. 233/233(verso) dos autos. O processo ficará em custódia na Câmara Técnica de Compensação Ambiental (CTCA) até o cumprimento da obrigação.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 044/17 Processo nº 2016-0.234.618-2 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Sr. Fabio Luiz Marinho Aidar Júnior, inscrito no CPF sob nº 076.273.918-57, representante da Congregação de Santa Cruz, CNPJ/MF nº 60.993.193/0001-50, para declarar o que segue: 1 – que nos termos do despacho de fls. 90, publicado em 11/05/2017, e sua reti-ratificação em fls. 93, publicado em 06/06/2017, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº. 044/17, publicado em 29/06/2017, página 24, às fls. 103 a 106, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua Orobó, n° 383/467 x Rua Silva Prado s/n° x Avenida Arruda Botelho, 255, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP; 2 – que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 14/07/2018, página 53, às fls. 130/130(verso), em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87; 3 – que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 01/10/2018, conforme relatório de vistoria da Biól. Maria Augusta M. Ribeiro, às fls. 149 e 150 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 16:30 h., mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 369/14 Processo nº 2012-0.233.853-0 Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Sr. Otávio Uchoa Zarvos, inscrito no CPF sob nº 141.427.278-26 e Sr. Luiz Felipe Fernaine de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 273.435.958-81 representantes da empresa Idea Empreendimentos SPE 8 Ltda., CNPJ/MF nº 13.046.786/0001-20, para declarar o que segue: 1 – que nos termos do despacho de fls. 116, publicado em 15/10/2014, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº. 369/14, publicado em 29/10/2014, página 37, às fls. 124 a 127, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua Doutor Alberto Seabra, n°s 1.046, 1.060, 1.070, 1.082 e 1.086, Vila Madalena, São Paulo - SP; 2 – que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 17/11/2016, página 94, às fls. 167/167(verso), em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87, atendendo, também, a ressalva nº 05 do Alvará de Execução de Edificação Nova nº 2014/25589-00 emitido em 18/11/2014, às fls. 129 a 131 dos autos; 3 – que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 6 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 06/11/2018, conforme relatório de vistoria da Engª. Agrª. Maria Paula Calvo Marcondes, às fls. 189 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 16:30 h., mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 315/14 Processo nº 2014-0.082.068-1 Aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Sr. José Luiz Gonçalves Rodrigues, inscrito no CPF sob nº 329.947.818-40, representante da empresa VILA REAL RESIDENCIAL SÃO PATRÍCIO SPE LTDA., CNPJ/MF nº 19.166.936/0001-15, para declarar o que segue: 1 – que nos termos do despacho de fls. 86, publicado em 23/09/2014, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº. 315/14, publicado em 10/10/2014, página 29, às fls. 89 a 92, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realizados na Rua São Patrício, s/n°, Lotes 06 e 07 da Quadra 13, Tucuruvi – São Paulo – S.P.; 2 – que houve recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 19/05/2018, página 89, às fls. 149/149(verso), em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87, atendendo, também, a ressalva nº 1 do Apostilamento de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2015/05519-01, emitido em 07/05/2015, às fls. 99 dos autos; 3 – que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 10/09/2018, conforme relatório de vistoria da Biól. Maria Augusta M. Ribeiro, às fls. 172 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 16:30 h., mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada