2019/02/23/604

Data:
23/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Processo SEI nº 6016.2019/0007548-6
Assunto: Mesas e Cadeiras
I- Em face dos elementos contidos no presente processo administrativos e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 2324/2017, fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto n.º 9.412 /2048, AUTORIZO a contratação direta da Empresa , por dispensa de licitação, objetivando a aquisição de mesas e cadeiras cor Branca para o Setor DICEU.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.759,50 (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) que onerará as seguintes dotações orçamentárias 16.16.12.368.3026.2.831.33903000.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver e liquidação do processo após atestes e recebimento da mercadoria.
III- A entrega da Nota de Empenho e Anexo, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item 4 da orientação Normativa 003/2001-SJ-G de 23/06/01; sendo que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.
IV- Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Monica Irene Guidi Xavier, RF 566.091.2/3 e como suplente o servidor José da Costa e Silva Neto, RF 697.590.9/1.
Processo SEI nº 6016.2019/0008174-5
Assunto: Manutenção Corretiva e Preventiva de Elevadores com Inclusão de Peças
I- Em face dos elementos contidos no presente processo administrativos e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 2324/2017, fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto n.º 9.412 /2018, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da Empresa Elevadores Orion Ltda, CNPJ nº 05.823.840/0001-78, objetivando a Prestação de Serviços de Prestação de Serviços em Elevadores das unidades escolares jurisdicionados à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
II- Autorizo a emissão das Notas de Empenhos, no valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) que onerará as dotações orçamentarias 16.16.12.365.3010.4.360.33903900.00, 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver e liquidação/pagamento após entrega e atestado a contento.
III- A entrega das Notas de Empenhos e Anexos, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item 4 da orientação Normativa 003/2001-SJ-G de 23/06/01; sendo que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.
IV- Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Eduardo Pires de Morais, RF 782.968-0 e, como substitutas as servidoras Valéria de Grandi Sampaio Bessan, RF 691.699.6/2 e Gabriela dos Santos Vieira da Silva, R.F. 782.984.1 .
Processo SEI nº 6016.2019/0008931-2
I- Em face dos elementos contidos no presente processo administrativos e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 2324/2017, fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações c.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto n.º 9.412 /2048, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da Empresa Spezia Comercial de Materiais e Suprimentos EIRELI - ME, CNPJ nº 19.760.235/0001-00, objetivando a aquisição de babadores e cotonetes visando atender as Unidades Escolares jurisdicionadas pela Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor total de R$ 17.482,86 que onerará a seguinte dotação orçamentária 16.16.12.365.3010.2.876.33903000.00 do orçamento vigente, bem como o cancelamento de saldo se houver e liquidação do processo após atestes e recebimento da mercadoria.
III- A entrega da Nota de Empenho e Anexo, ficam condicionadas a apresentação dos documentos estabelecidos no item 4 da orientação Normativa 003/2001-SJ-G de 23/06/01; sendo que os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.
IV- Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Monica Irene Guidi Xavier, RF 566.091.2/3 e como suplente o servidor José da Costa e Silva Neto, RF 697.590.9/1.
Processo SEI nº 6016.2017/0046189-7
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.
ASSUNTO: Retificação Termo de Colaboração n.º 294/DRE-CS/2017-RPP - Aditamento - CEI YANNI
1-No uso da competência a mim outorgada pela Portaria nº 2324/SME /2017, RETIFICO, a publicação do DOC de 02/02/2019 – fl. 78, Leia-se como segue e não como constou:
Faixa etária 01 a 03 anos, implantação de berçário, 18 crianças de berçário , valor de pagamento total mensal R$ 89.449,26, incluso adicional de berçário, exclusão da dotação orçamentária 16.10.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 e RATIFICO os demais termos.