2019/02/23/629

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO
Orgão:
SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP-1
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP.12

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convida o público interessado a participar da audiência pública que esta comissão realizará tendo como objeto expor e debater a seguinte matéria:
- PL 271/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data: 22/02/2019
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Pauta da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF do ano de 2019
Data: 27/02/2019
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Cumprir o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As Comissões de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública convidam o público interessado a participarem da audiência pública que essas Comissões iram realizar:
Pauta da 1ª Audiência Pública Conjunta do ano de 2019
Tema: Esclarecimentos sobre o aumento do IPTU 2019.
Data: 27/02/2019
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Pauta da 1ª Audiência Pública do ano de 2019 da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Data: 27/02/2019
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convida o público interessado a participar da audiência pública que esta comissão realizará tendo como objeto expor e debater o seguinte assunto:
Tema: Reajustes do IPTU com base na legislação aplicada de 2015 até 2019.
Data: 28/02/2019
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista