2019/02/23/652

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002283-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014696520), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: ANA LUCIA DE CAMARGO, (CPF 051.264.468-35), por intermédio do empresário individual ANA LUCIA DE CAMARGO 05126446835, inscrito no CNPJ sob nº 28.111.918/0001-27.

Objeto: Oficinas - "Dança Cigana".

Período: de 21/02/2019 a 28/11/2019, totalizando 120 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014696525).

Local: Casa de Cultura Chico Science.

Valor: R$ 9.600,00 ( nove mil e seiscentos reais ), pagos em parcela única a partir do 1º dia útil subsequente à comprovação do encerramentio do projeto, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.353.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.072/2019 (014920769).



Forma de Pagamento: Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de Entrega de documentos a partir de 12/04/2019.
O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 07/06/2019.
O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 09/08/2019.
O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 04/10/2019.
O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 29/11/2019.
O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Diego Almeida de Souza, RF 839.174.2 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.