2019/02/23/653

Data:
23/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão (NG)) Processo nº 6025.2019/0002386-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB ( 014734184), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Rosemeire Aparecida Martins Batista , (CPF 312.081.818-66)

Objeto: Oficinas - "Ballet".

Período: 20/02/2019 a 18/12/2019, totalizando 80 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014734250).

Local: Casa de Cultura de São Mateus.

Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reai), pagos em cinco parcelas de igual valor, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital (Modalidade V - Oficina Estendida II): Entrega de documentos a partir de 18/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 24/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 19/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 17/10/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 19/12/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6372.3390.3600.00, conforme Nota de Reserva nº 15.310/2019 (014798234).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Pedro Moreira Leite,, RF 551.188.7, e Camila Passos de Siqueira, RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.