2019/02/24/102

Data:
24/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
6016.2019/0010244-0
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor de Escola da EMEF Madre Maria Imilda do Santíssimo Sacramento, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art.1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:
- Vanda Helena dos Santos Oliva, RF. 801.795.6 V 1;
- Tatiana Orcine Garcia, RF. 783.153.6 V 2;
- Tiago Rodrigues Tosta, RF. 736.487.3 V 1.
Art.2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 2019-0.005.721-9, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Art.3º Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.