2019/02/24/151

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Vila Mariana
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

COMUNICADO

A Prefeitura de Vila Mariana, torna público que foi apresentada por POLEN – COMERCIAL DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação À ÁREA VERDE LOCALIZADA À RUA VERGUEIRO x RUA BARROS CRUZ, VILA MARIANA, SÃO PAULO - SP; abrindo-se o prazo de 5 (CINCO) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados abaixo e no Decreto nº 57.583/17, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS úteis DA DATA DA MANIFESTAÇÃO que deverão ser juntados no processo SEI Nº 6059-2019/0000574-1 (Rua José de Magalhães, 500 ).

PESSOA FÍSICA (art.6º § 1º do Decreto 57.583/17)
CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação
Cópia Cédula de Identidade, ou outro documento de identificação
Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Cópia comprovante de residência
5 - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11, do Decreto nº 57.583/17.

PESSOA JURÍDICA (art 6º § 2º do Decreto 57.583/17)
1-CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação
2- Cópia do Registro comercial ou certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado ou ato constitutivo e alterações subseqüentes ou decreto de autorização para funcionamento
3-Cópia do CNPJ
4- - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11º, do Decreto nº 57.583/17.

Arquivo: com5dias