2019/02/24/183

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Butantã
Orgão:
Supervisão de Gestão de Pessoas
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:


APOSENTADORIA
Deferido
da servidora abaixo:
Aposentadoria Voluntaria por tempo de Contribuição, com proventos integrais
Nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005.
650.403.5/1 – FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA processo Sei nº 6031.20190000404-1, Titulo nº 003/SUB-BT/2019, Agente de Apoio Nível II Cat 4 Padrão M.09 – Efetivo- SUB/BT.
Observação:
1 – O aposentado acima relacionado deverá comparecer a partir do 3º dia útil após esta publicação em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, Demonstrativo de Pagamento, cópia do DOC com a publicação da Aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
635.441.6/1 - LUCIANE CARDOSO DE OLIVEIRA

220 % do QPA07.A, a partir de 09/02/2019
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função do servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para Março/2019.
ABONO DE PERMANENCIA
DEFIRO O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.860, DE DEZEMBRO DE 2005, PARA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:
REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE
648.788.2/1 Reinaldo Pereira Soares 21/02/2019
APOSTILAMENTO
RF NOME PROCESSO
515.777.3/2 JOAO LOPES LISBOA 2017-0.047.221 - 2
A vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o titulo de aposentadoria nº 019/SP/BT/2017, para inclusão no item 4, Composição dos proventos rubrica 158 – Diferença Por Ação Judicial – Lei 13.748/04, e a exclusão da vantagens da rubrica 204 – Média da Gratificação por serviço noturno, e não como constou.
RF NOME PROCESSO
543.928.1/2 JURANDIR MOREIRA DE SOUSA 2017-0.139.439-8
A vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o titulo de aposentadoria nº 043/2017/PR/BT, para inserir no Item 3 – Direitos e Vantagens Especiais: o Cargo de Encarregado de Subunidade I – DAÍ-05, e não como constou.