2019/02/24/198

Data:
24/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0003178-1
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 232/2017-SMS.G.
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014974266), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 3.000 comprimidos com 20 mg de prednisona, conforme Requisição de Compra nº 068/2019 (documento SEI nº 014045206), por meio da Ata de Registro de Preço nº 232/2017-SMS.G. (documento SEI nº 014045189), pelo valor unitário de R$ 0,178, perfazendo um valor total de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), cuja detentora é a empresa Soma/SP Material Cirúrgico Ltda., inscrita no C.N.P.J sob o nº. 05.847.630/0001-10. Importante constar que a empresa adjudicada para o material da pretensa aquisição, alterou sua razão social conforme publicação no D.O.C./SP em 09/08/2017, página 59. O material em questão, deferá ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 15.893/2019 (documento SEI nº 014902841).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0001896-3
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 167/2017-SMS.G.
I À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014970354), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 12 frascos com 100 ml, em solução oral, de fosfato tricálcio 129 mg/ml, conforme Requisição de Compra nº 043/2019 (documento SEI nº 013912103), por meio da Ata de Registro de Preço nº 167/2017-SMS.G- (documento SEI nº 013912074), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 13,25 (treze reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), cuja detentora é a empresa Health Tech Farmácia de Manipulação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.160/0001-24, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 15.912/2019 (documento SEI nº 014902541).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.