2019/02/24/199

Data:
24/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0001594-8
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 037/2017-SMS.G.
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014846691), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de, 360 frascos com 100 ml de ácidos graxos essenciais (AGE) + vitaminas A e E, conforme Requisição de Compra nº 038/2017 (documento SEI nº 013866530), por meio da Ata de Registro de Preço nº. 037/2017-SMS.G- (documento SEI nº 013866461), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,327, perfazendo um valor total de R$ 837,72, cuja detentora é a empresa A7 Distribuidora de Medicamentos eireli-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 12.664.453/0001-00, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 837,72, onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 14.976/2019 (documento SEI nº 014635987).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0002293-6
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 102/2017-SMS.G.
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014768182), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 4.800 ampolas com 2 ml de metoclopramida cloridrato 5mg/ml, em solução injetável, conforme Requisição de Compra nº 046/2019 (documento SEI nº 013914442), por meio da Ata de Registro de Preço nº. 114/2017-SMS.G- (documento SEI nº 013914327), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,2499, perfazendo um valor total de R$ 1.199,52, cuja detentora é a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 807,60, onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 12.969/2019 (documento SEI nº 014597911).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0003074-2
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 111/52017-SMS.G.-Cota Reservada 25%
I) I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014944471), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 100 frascos com 20 ml, em solução oral gotas de dimenidrinato 25 mg/ml + piridoxina cloridrato (vit. b6) 5 mg/ml, conforme Requisição de Compra nº 058/2019 (documento SEI nº 014029699), por meio da Ata de Registro de Preço nº 111/2017-SMS.G- (documento SEI nº 014029400), prorrogada conforme publicação no D.O.C./SP (documento SEI nº. 014029581), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,9790, perfazendo um valor total de R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais e noventa centavos), cuja detentora atual é a empresa Anbioton Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.846/0001-87, que de acordo com as informações constante na publicação do D.O.C./SP a empresa Ellipsis Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda-Epp. a qual foi homologado para objeto da pretensa aquisição, foi incorporada pela atual detentora da referida Ata, conforme demonstra o documento SEI nº. 014603469., a entrega será no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais e noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 14.969/2019 (documento SEI nº 014815659).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0008251-3
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 078/2017-SMS.G.-Cota Reservada
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº ---), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 120.000 unidades de swab álcool 70%, para anti-sepsia de pele, para injeções e punções, conforme Requisição de Compra nº 0062/2019 (documento SEI nº 014600621), por meio da Ata de Registro de Preço nº 078/2017-SMS.G- (documento SEI nº 014600524), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,0500, perfazendo um valor total de R$ 6.000,00, cuja detentora é a empresa Orizzon Comercial Eireli-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.661.851/0001-39, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 15.469/2019 (documento SEI nº 014836791).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.

Despacho da Diretora de Departamento Técnico

Processo nº. 6018.2019/0005166-9
Emissão de Nota de Empenho
Ata de Registro de Preços nº. 328/2017
I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II-Jurídica desta Unidade (documento SEI nº 014943671), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de 25 frascos-ampola, com 250mg do sal aciclovir, em pó para solução injetável, conforme Requisição de Compra nº 090/2019 (documento SEI nº 014251029), por meio da Ata de Registro de Preço nº 328/2017-SMS.G- (documento SEI nº 014250858), prorrogada conforme despacho publico no D.O.C./SP. (documento SEI nº 014251007), PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,00 (doze reais), perfazendo um valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), cuja detentora é a empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de reserva de recursos nº. 15.464/2019 (documento SEI nº 014836683).
III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, Registro Funcional, nº. 749.703.3v1, como fiscal da presente contratação.
IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da nota de empenho.