2019/02/24/200

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002488-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Arlindo Vaz Gemino (CPF nº 195.631.758-91), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de AME EDUCACAO E ARTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.134.844/0001-19.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Originais do samba

DATA: 23/02/2019, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Hall - Calçadão - Centro Cultural Municipal do Grajaú – Palhaço Carequinha

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.216/2019 ( 014931500).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo a servidora Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.