2019/02/24/202

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002377-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Daniel Martinez Barauna (CPF nº 372.488.328-55), nome artístico “Daniel Baraúna”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de JULIAN LEPICK CARDOSO 09858696663, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.798/0001-82.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical - Show Banda Quimbará no Teatro Décio de Almeida Prado

DATA: 23/02/2019, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma (014907704).

LOCAL: Teatro Décio de Almeida Prado

VALOR GLOBAL: R$3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.319/2019 ( 014799819 ).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Marina Alexandra Santos de La Riva , RF 849.073.2, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.