2019/02/24/208

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001681-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Ademir Rodrigues de Araújo (CPF 081.995.404-78), nome artístico ´´Ovelha´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Zandara Music Eirele ME, CNPJ (16.755.633/0001-40), legalmente representada por Daniela Regina Gomes dos Santos Reigadas CPF (195.228.478-36).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Grito de Carnaval - Ovelha e Bloco Corno Mania.

Data / Período: 23/02/2019 - conforme cronograma e proposta 014440049.

Locais e Horários: Casa de Cultura de São Mateus
23/02/2019 - Sábado às 17:00

Valor: R$ 4000.00 ( quatro mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos 014840854.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Pedro Moreira Leite, RF 551.188.7, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.