2019/02/24/210

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002578-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856244), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: VALQUIRIA DE FATIMA BARBOSA SILVA, (CPF 010.379.128-02)

Objeto: Oficinas - "FIGURINO".

Período: de 25/02/2019 a 29/11/2019, totalizando 240 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014856362).

Local: Casa de Cultura do Butantã .

Valor: R$ 19.200,00 ( dezenove mil e duzentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.065/2019 (014919891).

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
Entrega de documentos a partir de 23/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto.
Entrega de documentos a partir de 18/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto.
Entrega de documentos a partir de 13/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto.
Entrega de documentos a partir de 08/10/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto.
Entrega de documentos a partir de 02/12/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.