2019/02/24/212

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002388-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Cesar Augusto Garcia de Alencar (CPF nº 356.195.638-63 , nome artístico “Cesar Garcia, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária RAVENA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.424/0001-64, representada legalmente por Rogerio Adriano Candido (CPF nº 861.399.435-07).

OBJETO: EXPOSIÇÃO "A.F.A.M.A.I. ARTE FABRICAÇÃO, ARTE MÁQUINA, ARTE INVENÇÃO", conforme proposta e programação oficial do evento.

PERÍODO: 22/02/2019 a 17/03/2019.

LOCAL: Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.210/2019 (014788666).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Alaete Evangelista de Andrad, RF 681.899.4, como fiscal do contrato e Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2, como suplente.