2019/02/24/213

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002263-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014855984 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Luciana Guimarães de Araujo Neves, CPF: 166.407.868-18

Objeto: Oficinas - "Sapateado Americano".

Período: 25/02/2019 a 29/11/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014856113 ).

Local: Casa de Cultura do Butantã (CC).

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais )
Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 22/04/2019.
2ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 08/07/2019.
3ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 02/09/2019.
4ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 28/10/2019.
5ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 02/12/2019, todos mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.067/2019 ( 014920049 ).


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação,Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.