2019/02/24/214

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002580-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014856655), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Nelson Conde Lopes de Oliveira , (CPF 045.270.528-29)

Objeto: Oficinas - "TEATRO".

Período: de 25/02/2019 a 25/11/2019, totalizando 240 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014856662).

Local: Casa de Cultura do Butantã .

Valor: R$ 12.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.064/2019 (014919753).



Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 2.560,00. Entrega de documentos a partir de 16/04/2019
2ª parcela de R$ 2.560,00,00. Entrega de documentos a partir de 11/06/2019
3ª parcela de R$ 2.560,00,00. Entrega de documentos a partir de 06/08/2019
4ª parcela de R$ 2.560,00,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2019
5ª parcela de R$ 2.560,00,00. Entrega de documentos a partir de 26/11/2019


II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5..

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.