2019/02/24/215

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001616-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Gustavo Viana Prandini (CPF nº 369.369.178-95), nome artístico “Gustavo”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de FREAK EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.971.569/0001-62.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical - Show 5ª Independente com a banda Mel Azul

DATA: 28/02/2019, totalizando 1 (uma) apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso - Anfiteatro

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.010/2019 ( 014764362 ).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Debora Céres Paixão dos Santos, RF 847.663.2, como fiscal do contrato e Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899.4, como suplente.