2019/02/24/217

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por Omissão
(NG)) Processo nº 6025.2019/0001395-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014297550), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: LENIVALDO MACEDO RIBEIRO, (CPF 112.694.738-59)

Objeto: Realização de "Oficina de Dança de Salão".

Período: de 22/02/2019 a 13/12/2019, totalizando 80 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014297617).

Local: Casa de Cultura São Rafael

Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.942/2019 (014756506).

Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 13/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 15/06/2019.
3ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 17/08/2019.
4ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 12/10/2019.
5ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 14/12/2019.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação servidor(a) James Lemos Abreu, RF 630.458.3 , e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.