2019/02/24/218

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2019/0002645-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014882986, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: PAULO MIGUEL MATOMINA (CPF nº 238.128.798-16), nome artístico “PAULO MATOMINA ”, conforme a Declaração de Exclusividade 014882981, por intermédio de RODRIGO LUIZ BARBOZA DOS SANTOS 31351770845, inscrita no CNPJ sob o nº 27.435.950/0001-03.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mostra de Música Africana com Paulo Matomina, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 22/02/2019, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (014882981).

LOCAL: Centro Cultural Municipal Olido - Vitrine da Dança

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais ). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.379/2019 (014962930).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação, Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto, Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9. .