2019/02/24/219

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002490-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO SOARES (CPF 181.274.048-45), nome artístico ´´DJ MF´´ e o integrante relacionado na declaração de exclusividade, por intermédio de PAULO RICARDO LIMA FREITAS 02908259540, CNPJ 20.100.242/0001-64

OBJETO: Apresentação musical com o DJ MF - Jam Session

DATA/PERÍODO: 23/02/2019 e 23/03/2019, totalizando 2 apresentações, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Centro Cultural Municipal Vila Formosa

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais )

FORMA DE PAGAMENTO:
1ª parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 25/02/2019.
2ª parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 25/03/2019.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.182/2019 ( 014927430 ).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Josemar Sales Ribeiro, RF 844172-3, como fiscal do contrato e Eric Vinicius Carvalho Alves, RF 780.118.1, como suplente.