2019/02/24/220

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002035-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014790665, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Iara Gueller (CPF nº 410.336.948-51), conforme a Declaração de Exclusividade 014568810, por intermédio de SOM DE MARESIA PRODUCAO E ARTE LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.814/0001-04.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Espetáculo de aéreos com Iara Gueller, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 25/02/2019, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (014568810).

LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.264/2019 (014938969).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e, como substituto, Wilson Antunes, RF 844.238.