2019/02/24/221

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002017-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Cristiano da Mata Nascimento (CPF nº 377.886.548-09), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de RAVENA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.552.424/0001-64.

OBJETO: Contação de histórias - Cia Arts Company - Contação de história musicada

DATA: 23/02/2019, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Centro Cultural Tendal da Lapa

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.500/2019 (014822064).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9 e Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9, como suplente.