2019/02/24/222

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001961-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Adriano Paes Mauriz (CPF nº 252.060.788-24), nome artístico “Adriano Mauriz”, e os demais integrantes do gupo Pombas Urbanas elencados conforme a Declaração de Exclusividade 014900828, por intermédio do INSTITUTO POMBAS URBANAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.416.356/0001-24, representado legalmente por Marcelo Antonio de Almeid a (CPF nº 103.971.698-92)

OBJETO: Espetáculo teatral intitulado "Era Uma Vez Um Rei", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 24/02/2019, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Raul Seixas.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 13.687/2019 (014643321).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5, como fiscal do contrato, e Fernanda Mendes Queiroz, RF 778.671.9, como suplente.