2019/02/24/223

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001879-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 014496573, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Angela Maria da Silva (CPF 942.394.959-20) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 014496158, por intermédio de D & E PRODUÇÕES LIMITADA, CNPJ (17.310.190/0001-46), legalmente representada por Deborah dos Santos Correa CPF (055.523.928-41).

Objeto: Teatro infanto-juvenil - Cia D’Alma - Operetinha do Sapato Falador.

Data / Período: 27/02/2019 - conforme cronograma e proposta 014496158.

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa.
Quarta-Feira às 11:00

Valor: R$ 5850.00 ( cinco mil e oitocentos e cinquenta reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos 014767862.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.