2019/02/24/224

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001328-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ANTONIO CARDOSO ANDRADE (CPF nº 302.559.968-53), nome artístico “Mestre Brasilia”

OBJETO: Apresentação de Intervenção Artística "Vivencias e Fundamentos de Mestre Brasilia".

DATA: 10/03/2019, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura da Freguesia do Ó - Salvador Ligabue

VALOR GLOBAL: R$2.000,00 ( dois mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 13.978/2019 ( 014660213).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, como fiscal do contrato e Deize Perin, RF RF 799.305-6, como suplente.