2019/02/24/227

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0001927-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014533928), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Fernanda Maria Matheus , (CPF 306.773.488-27)

Objeto: Oficinas - "Jogos Streetball".

Período: 05/03/2019 a 19/12/2019, totalizando 168 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014551326).

Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Quadra Esportiva

Valor: R$ 13.440,00 ( treze mil e quatrocentos e quarenta reais), pagos em cinco parcelas de igual valor, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital: 1ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. 2ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. 3ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. 4ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. 5ª parcela: a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.975/2019 (014760962).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Thais Santos Neves, RF 855.461.7, e Ewerton Rodrigo Rocha Brito, RF 847.288.2, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.