2019/02/24/228

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE - CCJ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

(NG)) Processo nº 6025.2019/0002333-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014709909 ), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: MARIANA DOS SANTOS SILVA, (CPF 356.664.768-31)

Objeto: Realização de Oficinas de "Dança".

Período: de 23/02/2019 a 30/11/2019, totalizando 82 horas/ aula, conforme proposta/cronograma ( 014950016 ).

Local: Mirante - Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso

Valor: R$ 6.560,00 ( seis mil e quinhentos e sessenta reais ), pagos a partir do 1º dia útil subsequente à confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.073/2019 ( 014920328 ).
Forma de Pagamento: Os pagamentos de cada parcela ocorrerão nos termos do item 4.4 do edital, com a entrega correta de toda documentação relativa ao pagamento, conforme segue:
1ª parcela de R$ 960,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2019.
2ª parcela de R$ 1.280,00. Entrega de documentos a partir de 27/05/2019.
3ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 29/07/2019.
4ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 30/09/2019.
5ª parcela de R$ 1.440,00. Entrega de documentos a partir de 02/12/2019.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o servidor Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e Ingrid Soares Santos, RF 822.139.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.