2019/02/24/267

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DOAÇÃO
Processo SEI nº 6025.2019/0002538-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 15 (quinze) exemplares pela Editora Perspectiva Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 61.545.984/0001-80, por sua representante legal Gita Kukavka Guinsburg (CPF 004.175.138-87), para compor o acervo da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, com valor total estimado de R$ 956,70 (novecentos e  cinquenta e seis reais e setenta centavos).

DOAÇÃO
Processo SEI nº 6025.2017/0012606-0
I –    À vista do contido no presente expediente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e com fundamento no Decreto Municipal n° 40.384/2001, com as alterações do Decreto 58.102/18, AUTORIZO o recebimento da doação da obra de arte "vouindo",  categoria livro de artista, conforme descrito no doc 5370811, proposta pela propria artista, ANA PAULA OLIVEIRA, inscrita no RG sob n° 21.574.466 e CPF n° 132.824.798-83, para ser incorporada ao Acervo da Coleção de Arte da Cidade da Secretaria Municipal de Cultura.

DOAÇÃO
Processo SEI nº 6025.2017/0012601-9
I –    À vista do contido no presente expediente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e com fundamento no Decreto Municipal n° 40.384/2001, com as alterações do Decreto 58.102/18, AUTORIZO o recebimento da obra de arte sem título, da série "Habitar o Limite", conforme carta de intenção de doação (5370320) da proprietária ADRIANA MAGALHÃES ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 006.284.918-24,  para ser incorporada ao Acervo da Coleção de Arte da Cidade da Secretaria Municipal de Cultura.

DOAÇÃO
Processo SEI nº 6025.2019/0002356-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2 e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 200 (duzentos) exemplares de livros, de propriedade de Editora Nova Fronteira Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 33.324.484/0001-83, por seu representante legal Rogerio Loyola Ventura (CPF 385.639.247-53), para compor o acervo da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, com valor total estimado de R$ 2.451,76 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).