2019/02/24/301

Data:
24/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
SEI Nº 6012.2018/0003012-8 - Despacho de Homologação de Licitação
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/SMSUB/COGEL/2019 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE REUNIÕES (03 TRÊS – SALAS MULTIUSO) E AUDITÓRIO COM MICROFONES SEM FIO, SUPORTES E PEDESTAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I.
01 – À vista de todo processado, notadamente da ata de realização do Pregão Eletrônico 014999086, e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 32/SMPR/2017 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05, 55.427/14 e alterações, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/SMSUB/COGEL2019, cujo objeto é a aquisição e instalação dos sistemas de sonorização nas salas de reuniões (03 três – salas multiuso) e auditório com microfones sem fio, suportes e pedestais, conforme termo de referencia, anexo I à empresa JOABE MARTINSON ME, inscrita no CNPJ nº 18.245.570/0001-07, com proposta pelo menor valor global de R$ 51.055,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e cinco reais).
02 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa acima especificada, onerando as dotações orçamentárias número 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.00, 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00, 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00 e 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, e o cancelamento do saldo não utilizado, respeitando o princípio da anualidade, em face das reservas encartadas nos autos.