2019/02/24/304

Data:
24/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Processo nº 6012.2019/0000534-6 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50 70, DESTINADO A USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, EXECUTADA POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS (CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS DE TRAFEGO DE VEÍCULOS), de acordo com as especificações descritas no Edital, e APROVO as alterações realizadas na Minuta do Edital acostada aos autos que atenderam aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM/SP.
II – Designo como Pregoeira servidora Nancy Salles – RF n.º 710.519-3 – Portaria n.º 59/SMSUB/2018.
COMUNICADO - ABERTURA DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SMSUB/COGEL/2019
Processo n.º 6012.2019/0000534-6

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/ COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 405 – São Paulo, SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL do lote, com empreitada por preço unitário. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Data da sessão: 13/03/2019
Horário: 10h00min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50 70, DESTINADO A USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, EXECUTADA POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS (CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS DE TRAFEGO DE VEÍCULOS).
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
O caderno de licitação, composto de edital e anexos, também poderá ser obtido com a apresentação do pen drive para gravação, quando a cópia será fornecida pela COGEL- Coordenadoria Geral de Licitações, situada na Rua Líbero Badaró nº 405, 23º andar, Centro, das 9h00 às 17h00, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame.